Última
atualização: 28 de julho de 2021.
Por favor, leia esta Política de Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e
práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é
realizado.
Este documento foi elaborado com a finalidade de
dar ciência aos usuários dos serviços, clientes e parceiros (em conjunto
“Usuários”) de Evandro Pereira de Melo –
Consultor (Mello Consultoria DPVAT e
Previdência) sobre como as suas
informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e
protegidas.
Visando
facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas nesta Política de
Privacidade (a “Política”), apresentamos algumas informações necessárias para
tanto:
QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS,
SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES? Os dados serão tratados por Evandro Pereira
de Melo – Consultor (Mello Consultoria
DPVAT e Previdência).
QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS POR
MEIO DESTE AMBIENTE? Os dados fornecidos
pelo Usuário para disponibilização de conteúdos, informações e serviços
solicitados pelo mesmo, ou para cumprir qualquer outro propósito para o
qual o Usuário forneça as informações, bem
como para realização de consultorias em seguro DPVAT e na área previdenciária,
perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), assim como os dados
coletados automaticamente por Mello
Consultoria DPVAT e Previdência em seu site institucional, formulários e
landing pages.
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS SEUS
DADOS? Os
seus dados pessoais serão eliminados por Mello
Consultoria DPVAT e Previdência quando
deixarem de ser necessários ou úteis para os fins que motivaram o seu
fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.
O QUE MELLO CONSULTORIA DPVAT E
PREVIDÊNCIA PRETENDE
TRATANDO OS SEUS DADOS? A utilização dos dados pessoais para entrar,
responder ou manter contato antes, durante ou após um cadastro realizado em
nosso site ou landings pages, bem como para que seja possível executar as
atividades necessárias para a contratação de um serviço, bem como para
realizações de consultorias e/ou assessorias nas áreas previdenciária e
securitária, desenvolvimento de nossos produtos e serviços, análise de
dados e geração de análises estatísticas para aprimorar os nossos serviços. A
utilização dos dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de
informações de eventos, cursos e outras ações promovidas por Mello Consultoria DPVAT e Previdência, por meio de e-mail marketing e outros
meios.
COM QUEM MELLO CONSULTORIA DPVAT E
PREVIDÊNCIA COMPARTILHARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS? Corretores de seguros ou
corretora de seguros, seguradoras ou resseguradoras, reguladores, administradores, auditores, instituições
financeiras, operadoras de plano de saúde, Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), órgãos públicos, colaboradores,
parceiros de negócios, consultores e prestadores de serviços que
ofereçam serviços tais como hospedagem de sites de internet, análise de dados,
processamento de pagamentos, tecnologia da informação e outros serviços de
infraestrutura, inspeção e avaliação de risco, envio de e-mails e outros
serviços.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR
DE DADOS PESSOAIS? Confirmação de existência de tratamento, acesso, solicitação
de correção e de exclusão, dentre
outros.
COMO POSSO ENTRAR EM CONTATO COM MELLO
CONSULTORIA DPVAT E PREVIDÊNCIA PARA
EXERCER MEUS DIREITOS? Os seus direitos poderão ser exercidos por meio
do endereço de e-mail: atendimento@mellodpvat.com.br
COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS? Visando garantir
a segurança de suas informações, a Mello
Consultoria DPVAT e Previdência utiliza
as melhores práticas disponíveis no mercado.
Esta
Política foi elaborada para especial atendimento das Leis nº 13.709/18 (Lei
Geral de Proteção de Dados “LGPD”) e suas respectivas alterações (Lei nº
13.853/19) e nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo
de observância das demais
legislações e regulamentações aplicáveis
às atividades prestadas por Evandro
Pereira de Melo – Consultor (Mello
Consultoria DPVAT e Previdência).
1) Informações Pessoais – Quais dados utilizamos
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência respeita e investe no respeito da sua
privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais
alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os
limites estabelecidos na lei e neste documento.
“Informações
Pessoais”
são informações que permitem que você seja identificado direta ou indiretamente.
Informações pessoais pode incluir seu nome, endereço, telefone, celular
(whatsapp), e-mail, endereço IP,
histórico de crédito, número da carteira de identidade, número do cadastro de
pessoa física, número do cartão de crédito ou débito, informações sobre sinistros,
acidentes, benefícios previdenciários, informações sobre sua saúde, saldos
financeiros, declaração de imposto de renda e outras informações fiscais, assim
como outros dados sobre você ou qualquer projeto do qual participe ou pretenda
participar, cujas informações não sejam de conhecimento público e não estejam
disponíveis em bancos de dados públicos.
Caso
nos envie Informações Pessoais referentes a outras entidades, pessoas jurídicas
ou pessoas físicas, você declara ter a autoridade para fazê-lo e declara ter
obtido o consentimento necessário ou ter a legitimidade necessária para
autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política.
No
processo de “contato” do site, para realizar a comunicação com a Mello Consultoria DPVAT e Previdência,
podemos coletar o seu nome, telefone, e-mail, celular (whatsapp), CPF, CNPJ,
por exemplo. Essas informações são necessárias para identificarmos você e
viabilizarmos o contato esperado.
A Mello Consultoria DPVAT e
Previdência poderá
coletar as informações inseridas ativamente por você, Usuário, no momento do
contato, e informações coletadas automaticamente , ao utilizar os nossos
serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço
de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de
utilização, dentre outras informações.
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência poderá, adicionalmente e mediante solicitação e
comunicação com você, por formas diversas, obter informações adicionais àquelas
obtidas através do nosso site, necessárias para, direta ou indiretamente, para
disponibilização de conteúdos, informações, produtos ou serviços solicitados
pelo Usuário, ou para cumprir qualquer outro propósito para o qual o Usuário
forneça as informações.
Poderá
haver, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles
fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário; e (ii) aqueles coletados
automaticamente por Mello Consultoria
DPVAT e Previdência
(i) Dados pessoais
fornecidos pelo usuário: A Mello Consultoria DPVAT e Previdência coleta todos os dados
pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao preencher os
formulários de contato no site ou nas suas landing pages, inclusive através de
chatbots, whatsapp, e-mails, etc. São eles: Nome, sobrenome, endereço de
e-mail, telefone, celular (whatsapp), CPF/CNPJ, documento de identidade, estado
civil, data de nascimento, gênero, sites e perfis em redes sociais, etc. Dados
adicionais poderão ser eventualmente solicitados ou fornecidos quando da
utilização do site ou das landing pages.
Independentemente
de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas
faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das
finalidades declaradas; e
(ii) Dados coletados
automaticamente: A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência também coleta uma série
de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de
acesso, do navegador, IP (com data e
hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos ambientes, dentre
outros. Para tal coleta, faz-se o uso de algumas
tecnologias padrões, como ferramentas de análise da jornada e ações do
consumidor dentro do site e landing pages da Mello Consultoria DPVAT e Previdência, cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de
melhorar a sua experiência de navegação em nossos
serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência, para as finalidades gerais aqui dispostas, não
lida normalmente com dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD,
entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
dado genético ou biométrico. Dessa forma não temos a intenção de coletar ou
processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com
nossos produtos ou serviços, salvo para atender suas solicitações ligadas ao seguro
DPVAT e/ou benefício previdenciário pretendido junto ao INSS, caso em que serão
coletados apenas os seus dados referentes à sua saúde. Quando houver legitimo
interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por
qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para
qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de
marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras
finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e
prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
No
caso de ocorrer o tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 12 anos,
solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e
responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base
nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência utiliza todas as
informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas neste site ou
automaticamente para os seguintes propósitos:
·
Para a apresentação do WebSite e seu conteúdo ao
Usuário;
·
Para disponibilização de conteúdos, notícias,
informações, produtos ou serviços solicitados pelo Usuário;
·
Para realizar consultorias e/ou assessorias na
área de seguros (seguro DPVAT);
·
Para prestar consultorias e/ou assessorias na
área previdenciária, junto ao INSS;
·
Para cumprir qualquer outro propósito para o
qual o Usuário forneça as informações;
·
Para qualquer outro propósito com o consentimento
do Usuário;
·
Para processar
sinistros e solicitações perante órgãos públicos e/ou Seguradoras;
·
Para confirmar ou corrigir as informações que
temos sobre você;
·
Para nos ajudar a prevenir fraudes e outros
crimes correlacionados;
·
Para realização de pesquisas ou para enviá-lo
estudos e levantamentos;
·
Para enviá-lo informações que acreditamos ser do
seu interesse;
·
Para a realização de treinamentos em
desenvolvimento profissional e gerencial;
·
Para oferecer produtos e serviços que possam ser
interessantes para você e/ou seu negócio;
·
Para personalizarmos sua experiência de uso dos Serviços;
·
Para realizarmos estudos de mercado;
·
Para entrarmos em contato por um número de
telefone/celular/whatsapp e/ou endereço de e-mail fornecidos. Podemos entrar em contato com você
pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem
automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, WhatsApp, ou por qualquer
outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos
da lei, para o envio de informações, notificações e conteúdos importantes sobre
os serviços de Mello Consultoria DPVAT
e Previdência e para fins operacionais razoáveis, incluindo fins
relacionados aos serviços expressamente e inequivocadamente contratados
conosco;
·
De outras formas permitidas ou requeridas por lei.
As
informações dos Usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados
diretamente por Mello Consultoria DPVAT
e Previdência, respeitadas as finalidades expostas ao Usuário e a
autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta
desta.
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência, em alguns casos, também pode tratar dados
pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória
ou exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
Além
disso, a Mello Consultoria DPVAT e
Previdência também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse
legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus
interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente,
as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização,
serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações,
convite de eventos e/ou notícias que possam ser de seu interesse.
Caso
você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos
publicitários da Mello Consultoria DPVAT
e Previdência, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por
meio do canal atendimento@mellodpvat.com.br,
manifestando a sua oposição.
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência está
comprometida em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos
e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de
comercialização, tais como incentivos e promoções.
Para
operacionalização de seus serviços, a Mello
Consultoria DPVAT e Previdência utiliza-se
da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil e no exterior, com quem
suas informações poderão ser compartilhadas.
Poderemos
compartilhar suas informações da seguinte forma:
·
Para colaboradores, parceiros e/ou empresas
contratadas por Mello Consultoria DPVAT
e Previdência que precisem de suas Informações Pessoais para fornecimento
de produtos e serviços;
·
Para empresas afiliadas ou coligadas com a Mello Consultoria DPVAT e Previdência,
nos termos das leis aplicáveis;
·
Para terceiros, com o objetivo de nos ajudar a
gerenciar ou assessorar nosso negócio. Tais terceiros podem incluir, entre
outros, corretores ou corretoras de seguros,
seguradoras ou resseguradoras, reguladores, administradores, colaboradores,
auditores, instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, órgãos
públicos, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parceiros de negócios,
consultores e prestadores de serviço que ofereçam serviços, tais como análise
de dados, processamento de pagamentos, tecnologia da informação e outros
serviços de infraestrutura, inspeção e avaliação de risco, envio de e-mails e
outros serviços;
·
Para segurar organizações de apoio e agências de
informação sobre consumidores. As Informações que compartilhamos com essas
organizações podem ser armazenadas por elas ou divulgadas para terceiros;
·
Por você mesmo, em murais, conversas, páginas de
perfis, “blogs” e outros serviços que o permita publicar informações e conteúdos
(incluindo, entre outros, os Serviços). Favor observar que todas as informações
que você publicar ou divulgar por meio desses serviços se tornarão informações
públicas, e estarão disponíveis para outras partes, incluindo o público geral.
Pedimos que seja bastante cuidadoso na decisão de divulgar suas Informações
Pessoais em nossos Serviços;
·
Para terceiros, caso ocorra qualquer
reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou
transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os
relativos à falência ou processos semelhantes);
·
Na forma que julgarmos necessária ou adequada:
(i) nos termos das leis aplicáveis, incluindo leis vigentes fora do seu país de
residência; (ii) para atender exigências de processo judicial, administrativo
ou arbitral; (iii) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou
decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de
residência; (iv) para aplicar nossos termos e condições; (v) para proteger nossas
operações; (vi) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou
de terceiros; (vii) para detectar e prevenir fraude; e (viii) nos permitir usar
as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
·
Para gerenciar nossa infraestrutura e operações
comerciais e cumprir com políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles
relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, pagamentos em espécie,
sistemas de Tecnologia da Informação, hospedagem de
dados e site de internet, análise de dados, gestão de continuidade dos negócios
e gerenciamento eletrônico de documentos;
·
De outros modos permitidos por lei.
Adicionalmente, é possível que algumas das
transferências indicadas acima ocorram fora do território brasileiro. Nestes
casos, a Mello Consultoria DPVAT e
Previdência se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem um
grau de proteção aos seus dados pessoais, considerado como adequado ao previsto
na legislação aplicável; ou mediante a adoção de garantias e salvaguardas como
cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre
outras; bem como mediante a prévia coleta do seu consentimento específico ou a
observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
Nós e
nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar Outras Informações
de diversas formas, incluindo, entre outros:
·
Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas
informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente
por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, tipo
de dispositivo móvel, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional,
modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de
Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar
que os serviços funcionem adequadamente.
·
Quando trafegar em nossos websites e fornecer
informações como CPF/CNPJ, você autoriza
a Mello Consultoria DPVAT e
Previdência a consultar e manter informações adicionais de base de dados de
domínios públicos como Serasa e Receita Federal Brasileira, por exemplo.
·
Uso de pixel tags e outras tecnologias
similares:
Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser
utilizados em conexão com alguns Serviços para rastrear ações de usuários dos
Serviços (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas
campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso dos Serviços e
taxas de resposta, e ainda para outros fins não especificados. Podemos
contratar empresas de publicidade, para obter relatórios sobre os anúncios da Mello Consultoria DPVAT e Previdência em
toda a Internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e
outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a
utilização de outros usuários, do nosso site e de sites de terceiros. A Mello Consultoria DPVAT e Previdência não é responsável por pixel tags,
cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
·
Quando fornecidas por você: Informações como
sua localização, assim como outras informações, como meios de comunicação preferidos,
são coletadas quando você fornece essas informações voluntariamente. Exceto
quando combinadas com as Informações Pessoais, essas informações não revelam a
sua identidade ou a identidade de qualquer outro usuário dos Serviços.
·
Uso de cookies: Informações sobre o seu
uso dos Serviços podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies.
Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está
utilizando. Os cookies, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego
anônimos. Nos permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o
tempo dispendido nos Serviços, as páginas visitadas e nossos prestadores de
serviço utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a
navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua
experiência ao utilizar nossos Serviços,
assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas
sobre o uso dos nossos Serviços para aprimoramento contínuo do nosso design e
funcionalidade, para entender como os Serviços são utilizados e para auxiliá-lo
a solucionar questões relativas aos Serviços.
Cookies
são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou
dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São
utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online,
assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço
online.
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são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais
serviços na web compatíveis da Mello
Consultoria DPVAT e Previdência e entender melhor como nossos visitantes
utilizam os nosso site e serviços online, bem como as ferramentas e serviços
por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar o site da Mello Consultoria DPVAT e Previdência às
suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber
feedback da satisfação dos nossos consumidores.
Em geral,
os cookies utilizados no WebSite podem ser divididos de acordo com as seguintes
categorias:
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temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador.
Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie,
esse site trata Você como um novo visitante.
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permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu
navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo
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serviço de Mello Consultoria DPVAT e
Previdência.
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necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Mello Consultoria DPVAT e Previdência.
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de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
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permitem que as páginas da Mello
Consultoria DPVAT e Previdência se lembrem de suas escolhas, para
proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os
Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para
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mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para
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Consultoria DPVAT e Previdência. Também,
permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
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esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da Mello Consultoria DPVAT e Previdência e
este tipo de Cookie só pode ser lido por nosso site e serviços compatíveis.
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forma tem acesso aos nossos conteúdos através das redes sociais como o Facebook,
Instragam ou Google+.
Os
sites e serviços compatíveis da Mello
Consultoria DPVAT e Previdência também
podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem
coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e
sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos
ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Mello Consultoria DPVAT e Previdência às
suas necessidades pessoais.
Para
utilização da ferramenta de cookies, a Mello
Consultoria DPVAT e Previdência solicitará ao Usuário a sua autorização,
quando do primeiro acesso ao site.
É
importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu
computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies
ou não.
A
maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes
de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies
habilitados para usar ou navegar a maior parte do site e serviços online da Mello Consultoria DPVAT e Previdência,
entretanto, neste caso não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar
todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu
navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar
navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em
locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e
navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.
Nesse
sentido, a Mello Consultoria DPVAT e
Previdência ressalta que a aceitação dos cookies classificados como
necessários são essenciais para o normal funcionamento deste website, sendo que
a oposição a utilização desta ferramenta poderá levar a direta e imediata
inutilização dos serviços aqui disponíveis.
Qualquer
informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os
mais rígidos padrões de segurança.
Para
tanto, são adotadas diversos cuidados, em observância às diretrizes sobre
padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações
aplicáveis.
a)
A Mello Consultoria
DPVAT e Previdência utiliza
os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para
criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário. A
criptografia nos permite proteger os seus dados antes de serem transmitidos pela
Internet. Técnicas de criptografia avançadas tornam estas informações ilegíveis
e impedem que outras pessoas as visualizem antes de chegarem ao nosso servidor;
b)
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência possui
proteção contra acesso não autorizado a seus
sistemas;
c)
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência somente
autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas
informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento
da atividade pretendida;
d)
A Mello Consultoria DPVAT e Previdência garante que aqueles agentes, funcionários internos ou
parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se
comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores
práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e
procedimentos externos;
e)
A Mello
Consultoria DPVAT e Previdência realiza
o backup regularmente no Site. A
atividade do Site é verificada de forma consistente para proteger as
informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados
e a atividade em nosso Site é monitorada.
Além
dos esforços técnicos, a Mello
Consultoria DPVAT e Previdência também
adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que
mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e
estrutura de governança, constantemente atualizado.
O
acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas
autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em
violação desta Política, estarão sujeitos a sanções administrativas,
disciplinares e legais cabíveis.
Investimos em
ferramentas sofisticadas e buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais
adequadas para proteção das Informações Pessoais na nossa empresa.
Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a
garantia de serem 100% seguros, de modo que a Mello Consultoria DPVAT e Previdência não pode garantir integralmente
que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não
autorizados praticados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações
de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do
Site. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado
de ser segura, favor nos notificar imediatamente pelo endereço atendimento@mellodpvat.com.br
De
qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a
Mello Consultoria DPVAT e Previdência garante
o pleno esforço para remediar as consequências do evento.
A Mello Consultoria DPVAT e Previdência não se responsabiliza por
qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo
qualquer vínculo entre tais endereços.
Os
Serviços de Mello Consultoria DPVAT e
Previdência não se destinam a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e
pedimos que tais pessoas não forneçam informações pessoais por meio do nosso
site.
Em
cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais, a Mello Consultoria
DPVAT e Previdência respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de
apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1.
Confirmação da existência de tratamento;
2.
Acesso aos dados;
3.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de
serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
6.
Eliminação dos dados tratados com consentimento
do Usuário;
7.
Obtenção de informações sobre as entidades
públicas ou privadas com as quais a Mello
Consultoria DPVAT e Previdência compartilhou os seus dados;
8.
Informação sobre a possibilidade de o Usuário
não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências
em caso de negativa;
9.
Revogação do consentimento.
Os
direitos acima expostos poderão ser exercidos diretamente pelo Usuário, a
partir do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados – Evandro
Pereira de Melo, para posterior avaliação e adoção de das providências
necessárias. O canal para recebimento de solicitações desta natureza é o atendimento@mellodpvat.com.br
Eventual
solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro
junto a Mello Consultoria DPVAT e
Previdência implicará no
término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços
então prestados.
Sempre
que a Mello Consultoria DPVAT e Previdência
decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será
atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a
esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a
legislação vigente.
Recomendamos
que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver
quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Você
pode entrar em contato para:
·
Fazer perguntas ou comentários sobre esta
Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
·
Fazer uma reclamação;
·
Confirmação da existência de tratamento de seus
Dados Pessoais;
·
Obter informações sobre como acessar seus Dados
Pessoais;
·
Realizar a correção de dados pessoais
incompletos, inexatos ou desatualizados;
·
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio
ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na legislação vigente;
·
Obter informações sobre a portabilidade dos seus
dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, em conformidade com a legislação vigente;
·
Solicitar a eliminação dos dados pessoais
tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação
vigente;
·
Solicitar detalhes das entidades públicas e
privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
·
Obter informações sobre a possibilidade de não
fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
·
Realizar a revogação do consentimento para o
tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na
legislação vigente;
·
Demais direitos do titular dos dados pessoais,
conforme legislação vigente.
Para
isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
·
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- Evandro Pereira de
Melo
·
Portais de Privacidade:
- www.mellodpvat.com.br/contato.html
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A Mello Consultoria DPVAT e Previdência receberá, investigará e
responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação
sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações
sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de
Dados Pessoais vigentes.
Esta
Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma
português, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.
Fica
eleito o Foro da Comarca da Cidade de Goianésia, Goiás, para o julgamento de
quaisquer questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as
partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.